DECRETO - 50354 - 15/03/2022

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

14/03/2022
Dt. Publicação : 15/03/2022
Ementa : Altera o Decreto Rio nº 41.904, de 28 de junho de 2016, que regulamenta as regras gerais para a celebração de Acordos de Resultados com Órgãos Públicos integrantes da Administração Direta e Contratos de Gestão com Entidades da Administração Indireta e estabelece os procedimentos a serem adotados para a percepção da gratiicação relativa aos Acordos de Resultados e para a percepção da participação nos Lucros ou Resultados relativa aos Contratos de Gestão celebrados.
Paginação : 4
Inteiro Teor : 66030Dec 50354_2022.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
RESOLUÇÃO - 3292 31/03/2022 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho das áreas e servidores da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme Acordo de Resultados assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2022.
RESOLUÇÃO CONJUNTA - 3 29/03/2022 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública e o Gabinete do Prefeito para o ano de 2022.